O presente edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº14. 399/22, de 8 de julho de 2022, que “Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura”.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÃO 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA E V E N T U A L CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GENEROS ALIMENTICIOS (PADARIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNCÍPIO DE BARRA LONGA/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTO TIPO ROÇADEIRA, MOTOSSERRA, MOTOPODA, PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA LONGA (MG)

Constitui objeto do presente Edital Chamamento Público que consistem no cadastramento/credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, distribuição, fornecimento e entrega de gêneros alimentícios perecíveis “Hortifruti”(verduras, legumes e frutas) e granjeiro(ovos), ponto a ponto nas unidades da rede municipal de ensino e demais dependências atendidas, para alimentação escolar dos alunos, com entrega semanal., conforme anexos.

A Prefeitura Municipal de Barra Longa – MG, através de sua secretaria solicitante acima identificada e por intermédio do Setor de Licitações, mediante a Agente de Contratação designada pela Portaria nº 035/2025, em exercício, Sra. Vitória Aparecida Martins Silva, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma eletrônica, na data e horário indicado acima a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme descrito no preâmbulo deste Edital e seus Anexos.

OBJETO PRETENDIDO:   Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção do relógio de ponte e licenciamento de uso de sistema EZPOINT WEB

O Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem como objetivo justificar a necessidade da contratação para a locação de equipamentos multifuncionais, incluindo impressoras, copiadoras e scanners, e os serviços associados, tais como manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos e peças, e treinamento de usuários. Este estudo visa garantir a viabilidade técnica da contratação e embasar a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico, caso a contratação seja considerada viável. O estudo foi conduzido com base na análise das alternativas existentes no mercado e no interesse público, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.

O presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) tem como objetivo analisar a necessidade de contratar uma empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção do relógio de ponto e licenciamento de uso do sistema EZPOINT WEB. O objetivo é atender à necessidade de controle de ponto eletrônico para mais de 300 funcionários da Prefeitura de Barra Longa, garantindo a conformidade com a jornada de trabalho e proporcionando maior transparência e eficiência na gestão de recursos humanos.

Necessidade da Administração: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação da solução que atenderá à necessidade abaixo especificada. O objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública.

A(O) Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, CNPJ: 18.316.182/0001-70, neste ato representado pela(o) Autoridade competente, Sr(a). ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade dispensa sem fase recursal, Nº 003/2025, Processo Administrativo nº 003/2025, Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75, II (Dispensa por valor – Bens e Serviços Comuns), a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma De Compras.

A(O) Prefeitura Municipal de Barra Longa/MG, CNPJ: 18.316.182/0001-70, neste ato representado pela(o) Autoridade competente, Sr(a). ELSON APARECIDO DE OLIVEIRA, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade dispensa sem fase recursal, Nº 006/2025, Processo Administrativo nº 006/2025, Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 75,
IV, a, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital – Plataforma De Compras.